O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota, nesta quinta-feira (5), em que alerta para falsas comunicações e tentativa de golpes que se valem do nome ou da marca da Corte para cobrar pagamento de supostas multas ou apresentar “ordens judiciais” que não existem. Um dos casos relatados cobra pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por uso de VPN para acessar conteúdo restrito.
De acordo com o STF, verificou-se que esses comunicados têm sido enviados por e-mail e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Este, no entanto, não é o meio utilizado pelo tribunal para cobrar valores judiciais.
“Em geral, as mensagens são redigidas em tom alarmante e contêm ameaças de consequências jurídicas graves caso não seja realizada uma ação imediata, como o pagamento de valores”, diz o STF em nota.
“Além disso, são usadas para induzir usuários a revelarem informações confidenciais, como senhas, dados bancários ou outros tipos de informações sensíveis”, complementa a Corte.
X fora do ar Brasil
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do processo que suspendeu a rede social X no país por descumprimento de ordens judiciais. Bem como fixou uma multa de R$ 50 mil a quem utilizar VPN para tentar acessar o X. Mas não foi o caso dessas falsas comunicações.
O STF informa, ainda, que esse tipo de golpe cibernético se chama phishing. “O termo em inglês refere-se a uma estratégia criminosa digital, que se vale de apelos emocionais e psicológicos para manipular as vítimas. Ao receber o conteúdo falso, essas pessoas são levadas a clicar em links de e-mails supostamente enviados por instituições de autoridade e de credibilidade”, destaca.
“O Supremo e o Ministério Público têm sido falsamente usados como “fonte” em golpes de phishing que estão circulando em serviços de e-mail públicos, como Gmail e Hotmail. Os casos relatados pelas vítimas incluem mensagens com o título “Ordem Judicial para $”, com a falsa alegação de se tratar de uma ação judicial contra o destinatário”, acrescenta.
STF não emite boletos
Para identificar fraudes, o tribunal deu algumas dicas. “Em caso de solicitações de pagamento, o STF informa que não emite boletos, nem solicita transferências bancárias. Tampouco requer pagamentos por meios digitais não oficiais. Outro alerta importante é nunca baixar documentos anexados ou clicar em links suspeitos. Por fim, o STF não utiliza e-mails ou mensagens para solicitar o cumprimento de obrigações financeiras, nem cobra qualquer tipo de pagamento de multas ou obrigações financeiras por meio desses canais”.
O Ministério Público Federal (MPF) também fez alerta similar e assegurou que não envia e-mail com intimações. “Algumas pessoas informaram o recebimento de correios eletrônicos (e-mails) em nome da instituição com supostas notificações ou intimações sobre ações judiciais inexistentes”, disse o órgão por meio de nota. “Caso você receba algum comunicado neste sentido e que solicite informações pessoais, indique clicar em um link ou baixar um arquivo, desconsidere, pois trata-se de uma fraude eletrônica”, complementou o informe.
“O MPF somente entra em contato via e-mail com cidadãos que tenham registrado representação (denúncia). Ou tenham realizado alguma solicitação na Sala de Atendimento ao Cidadão, na Ouvidoria do MPF, no Peticionamento Eletrônico ou no Protocolo. Por meio do MPF Serviços, e que tiver fornecido um e-mail para receber a resposta”, afirma o MPF.
Com informações do Valor Econômico
