O aumento de mais de 40% nos preços dos azeites entre 2023 e 2024 abriu as portas para todo o tipo de fraude nesse mercado. O esquema mais recente de produção e comercialização de azeite falsificado foi descoberto na última sexta-feira (8) pela Polícia Civil do Rio e Janeiro, na Zona Oeste da capital carioca. A fábrica clandestina funcionava na Barra de Guaratiba e foi interditada por agentes a 35ªDP de Campo Grande.
Segundo a polícia, os falsificadores retiravam o rótulo de garrafas de lotes com ordem de recolhimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e colocavam um novo rótulo de uma marca inexistente. Os criminosos ainda adulteravam o produto misturando o azeite impróprio para consumo com óleo de soja e vendiam para supermercados. Entre as novas marcas estavam a “Ouro de Alentejo”.
No local, foi encontrado maquinário industrial e grande quantidade de garrafas, além do material para envase e rotulagem, como informou o jornal O Globo. Foram localizados ainda rótulos arrancados de garrafas de lote supostamente impróprio, que deveriam ter sido tirados de circulação desde março, como os da marca Mezzano. Quatro pessoas foram presas durante a operação.
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Os problemas climáticos na Europa, que derrubaram em 20% a produção local impulsionaram tanto os valores dos produto, que o Mapa já havia emitido no dia 21 de outubro um alerta sobre problemas encontrados em 12 marcas de azeite de oliva, classificadas como fraude e consideradas impróprias para consumo.
Testes físico-químicos, segundo o ministério, desclassificaram os produtos por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos azeites, comprometendo sua qualidade e a segurança. Na ocasião, o Ministério da Agricultura listou as marcas de azeites mais fraudados e que representavam risco à saúde dos consumidores.
Entre as marcas de azeites fraudados estavam:
– Grego Santorini (todos os lotes);
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– La Ventosa (todos os lotes);
– Alonso (todos os lotes);
– Quintas D’Oliveira (todos os lotes);
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– Olivas Del Tango (lotes 24014);
– Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145);
– Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023);
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– Vincenzo (Lote 19227);
– Don Alejandro (Lote 19224);
– Almazara (todos os lotes);
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– Escarpas das Oliveiras(todos os lotes);
– Garcia Torres (Lote 24013).
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Registros suspensos
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita por fraude. Por isso, os consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o ministério.
Só neste ano, o ministério já publicou três listas identificando lotes e marcas do produto impróprias para consumo. As denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra. A venda desses produtos configura infração grave e quem continuar vendendo poderá ser responsabilizado.
Para evitar ser enganado, fique atento na compra:
– desconfie sempre de preços abaixo da média;
– verifique se a empresa está registrada no Ministério da Agricultura;
– confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações anteriores;
– não compre azeite a granel;
– é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
– opte por produtos com a data de envase mais recente.
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