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TPI emite ordem de prisão contra Netanyahu

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, emitiu ordem de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, contra o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e contra o líder do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A sentença acontece após investigação do TPI sobre crimes cometidos no ataque terrorista do Hamas no dia 7 de outubro de 2023 e a resposta militar israelense na Faixa de Gaza, que matou cerca de 44 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.

“O TPI encontrou motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Netanyahu, primeiro-ministro de Israel na época dos eventos relevantes, e o Sr. Gallant, ministro da Defesa de Israel na época da conduta alegada, têm responsabilidade criminal pelos seguintes crimes como coautores, cometendo os atos em conjunto com outros: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”, disse o tribunal em nota. “O TPI também concluiu que há motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Netanyahu e o Sr. Gallant têm responsabilidade criminal, como superiores civis, pelo crime de guerra de direcionar intencionalmente um ataque contra a população civil”.

A sentença foi emitida apesar de Israel não ser signatário do tribunal, o que segundo o TPI não é necessário para a emissão da ordem de prisão. O governo israelense nega ter cometido crimes de guerra.

Israel afirmou ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em um ataque aéreo, mas o Hamas não confirmou nem negou essa informação.

“O TPI encontrou motivos razoáveis para acreditar que líderes seniores do Hamas, incluindo pelo menos o Sr. Deif, o Sr. [Yahya] Sinwar e o Sr. [Ismail] Haniyeh, concordaram em realizar conjuntamente a Operação de 7 de outubro de 2023. O plano incluía alvos militares e civis em Israel e outros atos de violência contra pessoas israelenses”, afirmou o tribunal. “O Sr. Deif, em seu papel como comandante das Brigadas al-Qassam e por meio de suas ações antes, durante e após a Operação de 7 de outubro, é considerado responsável pela execução desses crimes. Além disso, a Câmara considerou que o Sr. Deif ordenou ou induziu os crimes ou é responsável, como comandante militar, pela conduta criminosa de seus subordinados.”

Com informações do Valor Econômico

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