O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições gratuitas para um novo evento aberto ao público, chamado Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Marcado para ocorrer entre 9 e 10 de dezembro de 2024, o evento apresentará até algumas técnicas especiais de rastreamento e investigação em criptomoedas.
Divulgado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento foca na chamada “Criminalidade 4.0 – Direito Penal e Processual Penal na Era Digital”. Assim, vários especialistas da justiça brasileira estarão presentes para colaborar com os temas propostos.
Para conferir a programação geral do evento, um edital a que o Livecoins obteve acesso mostra o roteiro dos dois dias do evento.
Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Instagram/Escola Judicial de Pernambuco.
Evento da justiça brasileira apresentará técnicas especiais de rastreamento de criptomoedas para participantes
Conforme apurado pelo Livecoins, as inscrições para o evento começaram nesta quinta-feira (7). Com previsão de encerramento no dia 5 de dezembro de 2024, o evento terá a disposição do público interessado 500 vagas.
Destas, 250 vagas já contam com a reserva para a participação de magistrados e servidores do TJPE. O restante segue disponível para o evento gratuito e presencial do público externo.
Quanto ao tema das criptomoedas, dois promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro conduzirão a demonstração de técnicas especiais de investigação e rastreamento. A palestra ocorrerá no segundo dia do evento, 10 de dezembro, contando ainda com a participação de dois magistrados do TJPE, como presidente da mesa e debatedor.
“10h30 – Palestra “Técnicas Especiais de Investigação e Rastreamento de Criptoativos: aspectos práticos a partir de um caso concreto”
Palestrantes: Fabiano Gonçalves (Promotor de Justiça do MPRJ) e Diogo Erthal (Promotor de Justiça do MPRJ)
Presidente de Mesa: Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Desembargador do TJPE)
Debatedor(a): Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão (Juíza de Direito do TJPE)“.
As inscrições estão disponíveis no próprio site da Esmape, que divulgará a lista de inscrições deferidas no dia 6 de dezembro próximo.
Justiça brasileira se capacitando em criptomoedas
Nos últimos anos, membros da justiça brasileira se capacitaram no tema das criptomoedas em várias oportunidades. Assim, novos concursos para magistrados já cobram o conhecimento dos candidatos, inclusive para vagas temporárias.
Além disso, a chegada da Lei 14.478/2022 também pressiona os magistrados a buscarem o conhecimento. Vale lembrar que as corretoras de criptomoedas devem ficar sob a tutela do Banco Central do Brasil, que ainda não divulgou as regulações oficiais.
De qualquer forma, o tema cresce tanto entre o judiciário quanto no Ministério Público brasileiro, mostrando alto interesse dos órgãos públicos sobre criptomoedas.
