O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na manhã desta segunda-feira (30), que “tem cerca de 500, 600 sites que vão sair do ar nos próximos dias” porque não estão no Brasil. Em entrevista à rádio CBN, Haddad reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que fosse tomadas providências.
O ministro disse que as medidas serão anunciadas nesta semana pelo governo federal. Assim, visam conter as bets no Brasil. De acordo com Haddad, serão quatro frentes principais, que se tornaram possíveis com a instituição da legislação, aprovada pelo Congresso no fim de 2023:
- Bets que não estão regulamentadas serão banidas do espaço brasileiro. Segundo o ministro, são entre 500 e 600 sites que vão sair do ar: “se você tem dinheiro, peça restituição já”;
- Banir formas de pagamento, como cartão de crédito e cartão do bolsa família;
- Acompanhamento por CPF de apostas e prêmios. Segundo Haddad, quem aposta muito e ganha pouco pode estar com dependência do jogo e quem aposta pouco e ganha muito pode estar envolvido em algo ilícito;
- Controle maior da publicidade, com medidas e regras a serem seguidas.
Segundo o ministro da Fazenda, com isso, será possível ter uma maior regulação sobre as casas de apostas online no país.
Entretanto, Haddad revelou que não é possível saber quando todas as medidas serão impostas. Porém, o ministro informou que a primeira iniciativa será o bloqueio dos sites. Esta função será da Anatel.
Ele também revelou que tem sido estudado um plano para comunicar às famílias em caso de alguma pessoa ter um vício em aposta e não ter dinheiro suficiente para isso.
Esses avisos seriam feitos em casos de perdas. Ao ser questionado se isso poderia ser feito de forma legal, Haddad afirmou que acreditava que sim.
Com informações do Valor Econômico.
