As eleições municipais de 2024 estão se aproximando. No próximo dia 6 de outubro, eleitores de todo o país irão às urnas para escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.565 cidades brasileiras. Os mandatos serão de quatro anos.
Uma das etapas necessárias para alguém disputar uma eleição é declarar seus bens à Justiça Eleitoral. Assim, os eleitores podem saber o que aquele candidato possui e acompanhar a evolução dessas fortunas ao longo das disputas. As informações são públicas e o eleitor pode consultar no site do TSE.
O candidato mais rico do Brasil até o momento, no entanto, é um estreante, que concorre a uma prefeitura no Estado de São Paulo pelo nanico partido PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). Não, não estamos falando de Pablo Marçal, que disputa a eleição na capital paulista por este mesmo partido.
O candidato que declarou o maior patrimônio até agora é João Pinheiro, que disputa a prefeitura de Marília (SP). Pinheiro se declara como “empresário”, categoria que reúne o maior número de candidatos nestas eleições (34.398 postulantes) e que só perde para “Outros”, com 99.812 registros.
Marçal também se declara como empresário e tem o maior patrimônio entre os postulantes em São Paulo. Entre as maiores cidades, de acordo com levantamento do jornal O Globo, ele só perde para Sandro Mabel (União). Oriundo da família que criou a fábrica de bolachas com seu sobrenome, vendida para a Pepsico, Mabel é candidato a prefeito de Goiânia (GO) nestas eleições.
Os bens do candidato mais rico do Brasil
Vale reforçar que os bens informados na Justiça Eleitoral são uma autodeclaração. Ou seja, é o próprio candidato informa o que possui e quanto seus bens valem. Contudo, o artigo 350 do Código Eleitoral diz que é crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.
Em sua declaração de bens, João Pinheiro informa três itens:
- 95% das cotas da empresa Sugar Brazil Ltda., no valor de R$ 2,85 bilhões
- Capital da Empresa das Marias Agropecuária, no valor de R$ 1 milhão
- Investimento em caderneta de poupança na Caixa, no valor de R$ 300 mil
Portanto, o patrimônio total declarado pelo candidato mais rico do Brasil é de R$ 2.851.300.000,00.
A empresa Sugar Brazil informa no site oficial que seu principal serviço é o de “oferecer assessoria personalizada para facilitar o trânsito de mercadorias entre empresas e/ou pessoas”. Assim, que a especialidade da empresa é intermediar o comércio internacional de commodities, suprimentos hospitalares e industriais, entre outros.
Campanhas têm limite de gastos
Pinheiro, no entanto, só vai poder gastar uma pequena fração da sua fortuna na campanha a prefeito de Marília. Para criar condições de disputa entre as candidaturas, a lei eleitoral limita os gastos que podem ser feitos nas campanhas, de acordo com o tamanho de cada cidade.
Na cidade do interior de São Paulo na qual o empresário é candidato, o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral é de R$ 3,32 milhões. Caso se comprove que um candidato gastou mais, declarando ou não, ele pode ser enquadrado no crime de abuso de poder econômico e ter a candidatura cassada, mesmo que vença as eleições.
Em São Paulo capital, por exemplo, os candidatos poderão gastar até R$ 67,27 milhões no primeiro turno. Caso o concorrente avance para um eventual segundo turno, ele pode gastar mais R$ 26,91 milhões em sua campanha.
Candidato mais rico nas eleições em São Paulo
Dois candidatos a prefeito de São Paulo declararam à Justiça Eleitoral patrimônios que os colocaram no top 10 dos mais ricos nas grandes cidades, aquelas que têm mais de 200 mil habitantes, feito por O Globo. São eles: Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB).
Marçal informou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 169.503.058,17. A maior parte do patrimônio do empresário está em aplicações financeiras e imóveis. José Luiz Datena, por sua vez, reportou um patrimônio de R$ 38.301.790,28, com destaque para dois planos de previdência privada, que juntos somam mais de R$ 25 milhões.
Veja o patrimônio declarado pelos candidatos a prefeito de São Paulo, de acordo com consulta da Inteligência Financeira ao site do TSE:
1 – Pablo Marçal (PRTB) – R$ 169.503.058,17
2 – José Luiz Datena (PSDB) – R$ 38.301.790,28
3 – Marina Helena (Novo) – R$ 9.123.158,11
4 – Bebeto Haddad (DC) – R$ 6.930.000,00
5 – Ricardo Nunes (MDB) – R$ 4.843.350,91
6 – Tabata Amaral (PSB) – R$ 807.841,11
7 – Ricardo Senese (UP) – R$ 444.087,00
8 – Altino Prazeres (PSTU) – R$ 385.000,00
9 – Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 199.596,87
10 – João Pimenta (PCO) – Sem bens
