Receita Federal do Brasil retoma divulgação de operações com bitcoin e alerta sobre necessidade de se declarar valores
Em um comunicado realizado na última sexta-feira (11), a Receita Federal do Brasil divulgou que retomará a divulgação de detalhes de operações de bitcoin e demais criptomoedas realizadas por investidores.
De acordo com a nota, a nova liberação de dados ocorre após uma readequação dos dados apurados pelo fisco. Assim, mensalmente a RFB deverá divulgar os resultados de negociações de meses anteriores.
“A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos de reorganização dos dados recebidos. Com essa retomada, a atualização dos dados voltará a ocorrer mensalmente“, diz a nota da Receita.
Receita Federal do Brasil volta a divulgar dados de operações com bitcoin e criptomoedas de investidores
Em sua nota ao mercado de investidores de bitcoin e criptomoedas no Brasil, a Receita Federal declarou que as operações em corretoras do mercado devem seguir as diretrizes.
Assim, a RFB lembra que as empresas exchanges domiciliadas no Brasil devem reportar todas as operações, independentemente do valor.
Além disso, pessoas jurídicas (PJ) e pessoas físicas (PF) que utilizem exchanges estrangeiras devem declarar as operações sempre que o valor mensal, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil (trinta mil reais).
Já as transações diretas entre pessoas jurídicas ou físicas, sem a intermediação de uma exchange devem ser declaradas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil (trinta mil reais). Entre investidores a prática também é chamada de P2P.
“A Receita Federal acredita que a divulgação de dados fiscais agregados é uma ferramenta valiosa para diversos públicos, incluindo a comunidade acadêmica, entidades de classe, o meio empresarial, órgãos públicos, jornalistas e a sociedade em geral. Esses esforços são sempre conduzidos respeitando os limites do sigilo fiscal“, diz a nota da RFB.
Investidores já movimentaram mais de R$ 247,8 milhões em corretoras brasileiras, estrangeiras e entre pessoas em 2024
Os dados que voltaram a contar a divulgação pela Receita Federal do Brasil mostram que o volume de operações de bitcoin e criptomoedas segue em alta em 2024.
Isso porque, R$ 247,8 milhões em operações entre janeiro e setembro, o período supera o número de negociações de 2023, que entre o primeiro e sétimo mês foi de R$ 199,5 milhões.
O valor negociado em Bitcoin apenas foi de R$ 35 bilhões, sendo que a negociação em USDT foi de R$ 153,7 bilhões entre janeiro e setembro de 2024. Na última sexta, a Tether divulgou um novo documentário indicando que a USDT é a criptomoeda mais negociada por brasileiros, e dados da receita confirmam isso.
