O Procon-SP informou, nesta segunda-feira (23), que notificou a Enel sobre a abertura de mais um procedimento de fiscalização pelas repetidas falhas no fornecimento de energia elétrica a consumidores da capital e região metropolitana de São Paulo. Este é o primeiro passo para a adoção de novas sanções contra a empresa.
No domingo (22), a Enel informou que 35,7 mil residências estavam sem energia elétrica nas 24 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pela empresa. No sábado (21), a região enfrentou um forte temporal.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, além da prolongada falta de eletricidade já ser grave a qualquer tempo, a proximidade das festas de fim de ano pode representar prejuízo ainda maior para os consumidores. Isso porque, além das compras tradicionais, os consumidores também compram carnes e outros perecíveis com antecedência e em quantidades maiores do que as habituais.
Falhas recorrentes
Além disso, outro fator que torna a questão mais relevante é o fato de que as falhas da empresa estão se tornando recorrentes. “E sem que medidas eficazes de atendimento, retomada dos serviços e, sobretudo, de prevenção, estejam sendo adotadas pela Enel”, afirma o Procon-SP.
“Há um ano que a companhia diz que as causas dos apagões são eventos climáticos extremos; mas, eles continuam acontecendo e não se pode aceitar que ‘ventos fortes’ continuem sendo usados como argumento para justificar a quantidade de clientes impactados e a demora no restabelecimento dos serviços”, afirma Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP.
“Até quando os temporais serão uma surpresa para a Enel? E quanto tempo mais a empresa vai demorar para apresentar medidas eficazes de resposta a emergências e planos de resiliência às mudanças climáticas?”, completa.
Três multas de R$ 10 milhões cada
No novo procedimento de fiscalização, o Procon-SP solicita a demonstração efetiva dos investimentos anunciados pela empresa, mas que não têm apresentado resultado.
Desde novembro de 2023, o órgão já multou a Enel três vezes em mais de R$ 10 milhões em cada uma delas. E pelo mesmo motivo. Além disso, há outras investigações em curso que podem resultar em novas sanções.
De acordo com o Orsatti, o Procon-SP é parte de uma ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Arsesp na Justiça contra a Enel. “Por isso, não descartamos estudar novas medidas que tragam mais urgência na resolução ou mitigação dos problemas enfrentados pelos consumidores paulistas atendidos pela Enel”, diz.
Outro lado
A Inteligência Financeira procurou a Enel para que a empresa possa se manifestar a respeito. Assim que recebermos a resposta, atualizaremos a publicação.
