O governo federal deve anunciar um pacote de ajuste fiscal de corte de despesas obrigatórias de R$ 60 bilhões se quiser cumprir com a meta fiscal até 2026. Segundo análise do time de economistas do Itaú Unibanco, liderado por Mario Mesquita, esse valor representa o plano ideal para não comprometer o arcabouço fiscal.
Ainda para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2025, o governo precisa reduzir despesas de R$ 25 bilhões, segundo o Itaú.
“Para 2026, é necessário ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, de modo que consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em obter alguma redução da percepção de risco fiscal”, dizem os economistas em nota.
Para economistas do banco, o pacote de ajuste fiscal do governo apresenta uma “oportunidade” para reduzir o temor do mercado.
A percepção de deterioração do fiscal parte de dois fatores elencados pelo banco: isenção de Imposto de Renda em 2025 e gastos “parafiscais”.
A medida de isenção de Imposto de Renda para quem possui renda familiar de até R$ 5 mil é avaliada como “onerosa do ponto de vista fiscal”.
Apesar disso, é uma promessa de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além do aumento de despesas acima da meta do arcabouço fiscal, a isenção tributária também representa um risco relevante, de acordo com o Itaú. A percepção de risco fiscal, assim, permanece alta, nota o banco.
Economistas do Itaú também entendem que o plano de corte fiscal dá ao governo margem para explicar o aumento de estímulos “parafiscais”. O banco cita, por exemplo, o programa “pé-de-meia”, de incentivo monetário a estudantes.
Outro gasto que falta esclarecer, na visão do Itaú, é a expansão de programas existentes, como o vale-gás.
Dentre as medidas que os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram, basta o “pente fino” sobre gastos administrativos com a Previdência e com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para atingir a meta fiscal em 2025. Isso segundo cálculos do Itaú.
O banco aponta que o resultado do “pente fino” seria uma desaceleração do crescimento da Previdência de 4% a 3%. Em seguida, o avanço de uso do BPC cairia pela metade, de 12% a 6%.
“Os dados preliminares até setembro indicam sinais incipientes de sucesso dessa agenda nos benefícios por incapacidade da Previdência”, diz o Itaú. “Mas ainda pouca evidência no BPC”, analisam economistas.
Ainda visando o cumprimento da meta fiscal para este ano, o Itaú também considera “relevante” o corte de R$ 10 bilhões de despesas discricionárias do governo. Assim, o anúncio deve ser feito no relatório bimestral de Receitas e Despesas, do Tesouro Direto, em 22 de novembro.
“O aumento do corte de despesas discricionárias seria importante sinalização de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes”, apontam economistas.
Em termos numéricos, para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026 estimamos ser necessário um ajuste de pelo menos R$ 60 bilhões.”
Equipe de análise macroeconômica do Itaú Unibanco
