O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, defendeu que a criação da chamada Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) — nova modalidade de aplicação financeira que visa estimular investimentos em infraestrutura e indústria — vai garantir um crédito de até 1,2% mais barato para o setor. Segundo ele, essa modalidade será lançada em aproximadamente dez dias.
“A agricultura tem a LCA, Letra de Crédito Agrícola. O setor imobiliário tem a LCI, Letra de Crédito Imobiliário. Está sendo lançada, em dez dias, a LCD, Letra de Crédito do Desenvolvimento. Vocês [deputados] aprovaram a lei. Lança título no mercado, o mercado compra. Qual o benefício de quem comprar o título? Pessoa física, Imposto de Renda zero. Pessoa jurídica, reduz 10%. Então, nós vamos ter um crédito, acredita-se, 1% ou 1,2% mais barato. Isso faz uma diferença enorme. Então isso é LCD, competitividade”, explicou.
O vice-presidente tratou do assunto ao participar do 2º Seminário Nacional de Política Industrial, realizado mais cedo pela Câmara dos Deputados. A lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) foi sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no último mês de julho.
LCD: como vai funcionar?
Acima de tudo, a LCD, similar às Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Imobiliário (LCI), oferece isenção de imposto de renda para investidores. Bem como permite que os bancos de desenvolvimento captem recursos a custos mais baixos para financiar projetos de longo prazo.
Simultaneamente, a nova letra de crédito será isenta de Imposto de Renda para pessoas físicas residentes no Brasil. Enquanto terá uma tributação reduzida de 15% para pessoas jurídicas tributadas pelo Simples ou com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
Então, para as pessoas jurídicas, os rendimentos tributados exclusivamente na fonte poderão ser excluídos na apuração do lucro real. Além disso, a LCD será atrelada a índices de preços ou à taxa Selic, com a possibilidade de garantir rendimentos mais atraentes para os investidores.
Com informações do Valor Econômico
