Em relatório divulgado nesta quarta-feira (11), o Itaú BBA analisou a proposta de isenção do IR (Imposto de Renda). O governo quer isentar do pagamento do imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduzir também a oneração de algumas faixas de renda imediatamente superiores.
Para o BBA, a isenção representa “estímulo fiscal adicional em uma economia com sinais de sobreaquecimento”. Além disso, o banco destaca “riscos inflacionários significativos” relacionados à medida.
O banco afirma ainda que o fato de a proposta ter sido divulgada com o pacote de corte de gastos “sugere menor priorização da agenda de limitação do aumento de despesas”. Além disso, há temores de que isso traga riscos de perda de arrecadação.
Pacote de gasto pode ser insuficiente para cumprir arcabouço até 2026
Nesse sentido, o pacote pode ser “insuficiente para o cumprimento do limite de despesas do arcabouço até 2026”, diz o banco. Segundo as contas do BBA, a economia prevista com as medidas em 2026 é de R$ 32 bilhões, frente a uma necessidade mínima estimada de R$ 37 bilhões.
Outro alerta que o banco faz é que aproximadamente metade do pacote é composto de medidas de ganho de flexibilidade orçamentária, algo em torno de R$ 15 bilhões, e não de redução efetiva de gastos, que representa R$ 17 bilhões.
Isso implica em “incerteza adicional” no que diz respeito à capacidade de transformar o ganho de flexibilidade em cortes efetivos.
Isenção do IR deve ficar para 2025
O BBA crê que o pacote de despesas deve ser aprovado no Congresso ainda esse ano, com poucas alterações.
Contudo, a proposta do Imposto de Renda deve ser votada apenas no ano que vem e ter impactos a partir de 2026.
“Uma condição necessária é um acordo entre os poderes pela liberação do pagamento de emendas parlamentares de 2024”, diz o banco.
“Com isso, também será possível aprovar as leis orçamentárias (LDO e LOA) de 2025 e destravar a regulamentação do IVA no Senado. Uma frustração da expectativa de aprovação do pacote fiscal esse ano tenderia a levar a uma deterioração ainda maior da percepção de risco fiscal”, acrescenta.
Nesta quarta-feira (11), pesquisa da Genial/Quaest apontou que a grande maioria dos entrevistados é favorável à isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
