O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quarta-feira (16/10) que o governo queira retirar as estatais dependentes das regras do novo arcabouço fiscal.
“Não há hipótese de isso acontecer. Algumas estatais dependentes podem deixar de ser dependentes no curto espaço de tempo, reduzindo o aporte federal para essas estatais. O objetivo da medida é exatamente o contrário”, falou o ministro.
Haddad comentou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que informou que, por meio de dois projetos de lei enviados ao Congresso Nacional, o governo quer retirar as estatais do orçamento e que críticos, incluindo consultores de orçamento do Congresso Nacional, apontam para risco fiscal na medida.
“Não pode transformar essa intenção do governo, de fazer com que a estatal não dependa mais de recurso orçamentário, no seu contrário, como se fosse exigir mais recursos orçamentários ou como se esses recursos orçamentários estivessem acima do teto exigido no arcabouço fiscal, o que nem seria possível de acordo com a lei complementar”, falou Haddad.
Assim, as estatais que podem deixar de ser dependentes, comentou, ainda estão sob análise do governo.
“Essas empresas não precisarão mais de recursos orçamentários, é exatamente o oposto do que a matéria sugere”, comentou o ministro, finalmente.
No entanto, eventuais ajustes de redação, falou Haddad, podem ser feitos para deixar claro que a proposta não interfere no orçamento.
Com informações do Valor Econômico
