O governo terá de gerar um superávit primário de R$ 36 bilhões de agosto a dezembro para cumprir o limite inferior da meta de resultado primário do ano, que admite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
O cálculo é da Instituição Fiscal Independente (IFI) — órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado Federal — e foi divulgado no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente ao mês de agosto.
De acordo com a IFI, com base em dados realizados até julho e projeções até o fim do ano, a despesa primária deverá se manter nos atuais níveis, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de agosto em diante.
Incremento na receita
Porém, as receitas terão de crescer nestes cinco meses restantes para que se consiga chegar ao déficit máximo de R$ 28,8 bilhões.
A instituição calcula que seria necessário incrementar a receita líquida em R$ 94,1 bilhões de agosto a dezembro, dos quais R$ 65,6 bilhões viriam das medidas extraordinárias de arrecadação, que carregam um “elevado grau de incerteza”.
“Nada indica, no entanto, que ocorrerá uma melhora substancial nas projeções de arrecadação em relação às estimativas mais recentes, apresentadas em junho”, dizem os economistas Alexandre Andrade e Vilma Pinto.
Cenário atual é mais realista
Eles destacam, ainda, que o terceiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, apresentado dia 22 de julho pela equipe econômica do governo, trouxe um cenário “mais condizente para as despesas primárias”, mas manteve um “viés mais otimista quanto ao comportamento das receitas no segundo semestre do ano”.
Com as medidas extraordinárias de arrecadação, o governo espera levantar R$ 87,1 bilhões no segundo semestre deste ano. A IFI acredita, contudo, que será possível alcançar apenas R$ 65,6 bilhões, uma diferença de R$ 21,5 bilhões nas estimativas.
Já caso o governo mirasse o centro da meta de resultado primário — que é zero —, o esforço fiscal necessário de agosto a dezembro subiria para R$ 64,8 bilhões, pelos cálculos da IFI. Porém, o próprio governo admite não estar mirando na meta zero, ao ter contingenciado apenas R$ 3,8 bilhões em despesas.
“Chama a atenção também o fato de o Executivo ter anunciado um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para o cumprimento do limite inferior da meta fiscal de 2024, sugerindo que a pretensão seria alcançar o piso e não o centro do intervalo fixado para a meta do exercício”, aponta a IFI.
Com informações do Valor Econômico
