Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), o Departamento de Proteção e Inovação Financeira dos EUA (DFPI) anunciou uma diminuição no valor máximo de saques em caixas eletrônicos que trabalham com criptomoedas.
Também conhecidos pela sigla inglesa ATM (Automated Teller Machine), essas máquinas invadiram os EUA após o ciclo de alta do Bitcoin de 2021.
Segundo dados do Coin ATM Radar, hoje existem 38.822 caixas eletrônicos de criptomoedas no mundo e cerca de 32.000 deles estão nos EUA.
Caixas eletrônicos preocupam governo americano
Reguladores acreditam que os caixas eletrônicos de criptomoedas podem representar um risco para americanos. O destaque da nova regulamentação é a alteração nos limites de saques, mas diversas outras diretrizes foram apresentadas nesta quarta-feira (4).
“As restrições sensatas da lei, incluindo o limite diário de US$ 1.000 em quiosques de criptomoedas, protegem os consumidores de transações fraudulentas e limitam o uso desses quiosques para fins ilícitos”, comentou Clothilde Hewlett, comissária do DFPI.
“O Departamento continuará implementando essa legislação importante, que fortalecerá a inovação responsável na indústria de criptomoedas do estado e protegerá os californianos.”
Embora o valor de US$ 1.000 (R$ 5.600) por dia pareça alto, vale lembrar que o salário médio dos americanos é de US$ 5.000 (R$ 28.000) por mês. Portanto, a quantia não é tão alta quanto parece para nós brasileiros.
Outra mudança apresentada pelos reguladores locais é que todos os operadores de caixas eletrônicos de criptomoedas devem possuir uma licença para operar na região. Essa parte da lei entrará em vigor apenas em julho de 2025, dando tempo para que empresas corram atrás dos requisitos necessários.
Além disso, eles também precisarão apresentar relatórios e as taxas cobradas serão limitadas.
Caixas eletrônicos também entram na mira de reguladores australianos
Um estudo publicado pela TRM Labs na semana passada mostra que os caixas eletrônicos de criptomoedas invadiram a Austrália. Isso obviamente chamou a atenção dos reguladores.
“A Austrália viu um aumento de 17 vezes no número de quiosques nos últimos 24 meses, e a Nova Zelândia passou de zero quiosques para 157 nos últimos 12 meses—agora ocupando a nona posição globalmente”, escreveu a TRM Labs.
“Com a Austrália agora sendo o terceiro maior mercado de caixas eletrônicos de criptomoedas, as autoridades australianas identificaram os caixas eletrônicos de criptomoedas como uma vulnerabilidade para lavagem de dinheiro.”
Segundo o texto, esses ATMs foram responsáveis por movimentar pelo menos US$ 160 milhões ligados a atividades ilícitas no mundo desde 2019.
Das 15.000 queixas ao Internet Crime Complaint Center (IC3) sobre golpes com criptomoedas, 2.000 delas são sobre caixas eletrônicos.
“Eles são usados por autores de golpes de romance, golpes de investimento, golpes de impostura e outros como plataformas neutras que possibilitam o pagamento pelas vítimas”, notou a TRM Labs.
Uma foto compartilhada pela TRM Labs mostra que usuários desses caixas eletrônicos precisam aceitar diversos termos antes de usar a máquina.
“Ninguém me instruiu a comprar Bitcoin em seu nome; Ninguém me enviou dinheiro para comprar Bitcoin; Não estou usando essa máquina para pagar contas de serviços públicos ou governamentais.”
Por fim, essa preocupação dos reguladores é global. No mês passado, por exemplo, a Alemanha apreendeu diversos caixas eletrônicos de criptomoedas, alegando que eles não tinham licença e eram usados por criminosos.
