O Ministério dos Transportes ainda busca uma solução para os demais trechos da Concebra, concessão da Triunfo que tenta renegociar os termos do contrato para torná-lo viável. A concessão da Rota do Zebu, leiloada nesta quinta-feira (31), é parte do projeto — foi um primeiro trecho que foi desmembrado e passou por relicitação.
“Separamos a Rota do Zebu, um dos trechos da Concebra, e estamos estudando as otimizações dos outros dois trechos, ou [fazer a] licitação. Isso ainda depende de posicionamento do TCU [Tribunal de Contas da União]. E como a otimização ocorre no ambiente do consensualismo, nós ainda não chegamos no entendimento consensual com a empresa. Se chegar, é um cenário. Se não chegar, vamos levar os dois trechos a leilão”, disse o ministro Renan Filho (MDB), após a licitação da Rota do Zebu.
Em 2020, a Triunfo pediu para devolver a concessão ao governo federal para que o ativo fosse entregue a um novo operador. O projeto, que abarca um corredor rodoviário do Distrito Federal até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, foi dividido em três partes — a Rota do Zebu e outros dois trechos.
O ministério tem uma série de concessões rodoviárias problemáticas que buscam uma repactuação. A primeira da fila, a Eco101, já teve aval do TCU, mas com ressalvas feitas pelo tribunal.
“Vamos atender às recomendações do TCU. Isso não significa mudanças drásticas, mas garantir segurança jurídica máxima”, disse Renan Filho.
O acordo prevê que o contrato renegociado passe por um processo competitivo na B3. “Certamente, vai ter competição”, afirmou. A expectativa é fazer a concorrência no primeiro semestre do ano que vem. “Tem 100 dias entre publicação do edital e leilão. Pode ser que [o edital] saia neste ano, estamos trabalhando duro para fazer isso”.
*Com informações do Valor Econômico
