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Dados do IBGE confirmam boa recepção do mercado a regras da previdência privada

As atualizações nas regras da previdência privada parecem ter ocorrido em um momento oportuno. Dados divulgados pelo IBGE nesta semana apontam para um envelhecimento da população mais acelerado que o esperado, notícia que reforça a recepção positiva às alterações regulatórias observadas pelo mercado no início do ano, indicando para uma maior procura pelos produtos.

Na última semana, o IBGE divulgou dados do Censo 2022 apontando para a maior quantidade de pessoas maiores de 65 anos na história do Brasil, 22,2% da população. Segundo as projeções, em 2070 os idosos representarão 40% da população brasileira.

“O panorama demográfico é um desafio para todos nós”, avalia a diretora executiva da Fenaprevi (Federação Nacional da Previdência Privada e Vida), Beatriz Herranz, em menção à inversão da pirâmide demográfica que leva a uma quantidade maior de beneficiários da previdência em comparação às contribuições.

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“Entendemos que [as mudanças] trouxeram novidades na linha de todo esse cenário”, disse a executiva em palestra na Expert XP, nesta sexta-feira (30). Os principais tópicos das novas diretrizes dizem respeito à possibilidade de adesão automática à previdência privada e a liberdade do poupador em escolher o regime tributário da previdência.

A partir das atualizações deste ano, empregadores podem incluir automaticamente seus empregados em um plano de previdência privada. Para Herranz, a medida está alinhada à economia comportamental por auxiliar o planejamento previdenciário, especialmente da população mais pobre, em detrimento de gastos de mais curto prazo e impulsivos.

Outra mudança diz respeito ao regime tributário aplicado nas previdências privadas. Até as alterações, um contratante deveria escolher qual tipo de tributação incidiria sob suas modalidade de previdência, como VGBL e PGBL, antes da contratação. Agora, é possível decidir apenas no momento em que os saques de fato começam a ser feitos.

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“Antes dela [lei 14.803, que trata sobre as taxações] o contratante da previdência tinha que tomar uma decisão muito grande sobre o regime tributário”, diz Herranz. “Isso ou o afastava ou fazia com que ele tivesse uma postura mais conservadora, escolhendo pelo regime progressivo”. Este regime normalmente está relacionado a saques pontuais, sem objetivo de poupança para aposentadoria, por exemplo.

Todas as mudanças, avalia a diretora, devem servir para tornar os planos previdenciários privados mais atrativos conforme a mudança demográfica promove alterações que vão desde as dinâmicas de renda até consumo e trabalho.

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