Para quem costuma investir em renda variável, é interessante conhecer as empresas que mais pagaram JPC. Aliás, vale saber que o Juro sobre Capital Próprio é uma forma das empresas remunerarem seus acionistas. Muitas vezes, existe a comparação do JCP, e até uma confusão, com dividendos, mas existem diferenças importantes.
A principal diferença quanto aos dividendos é que o juro sobre capital próprio possui tributação para os acionistas em 15%. Por outro lado, a empresa tem uma dedução fiscal quando paga proventos aos acionistas via JCP.
Isso porque o valor pago a título de juros sobre capital próprio é dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ou seja, quando a empresa paga juros sobre capital próprio a seus acionistas, ela acaba pagando menos ao fisco.
José Carlos de Souza Filho, professor da FIA Business School, explica que os dividendos se referem à distribuição de lucro e não possui tributação de IR nas pessoas físicas. Isso porque a regra parte do princípio de que já houve o recolhimento do imposto na ocasião da tributação da Pessoa Jurídica.
“Já os Juros sobre o Capital Próprio se referem a uma remuneração sobre o Capital e Reservas da companhia, e pode ter a sua dedução do Lucro Tributável da empresa. Portanto, ele reduz o IR a pagar”.
Empresas que mais pagaram JCP nos últimos 10 anos
Um levantamento do Quantum Finance mostrou as empresas que mais pagaram JCP aos acionistas nos últimos 10 anos. Os dados coletados vão de 2 de janeiro de 2004 a 20 de agosto de 2024. Confira!
| Ranking | Empresas que mais pagam JCP | JCP (preço por ação) |
| 1 | IND CATAGUAS PN – CATA4 | R$ 363,72 |
| 2 | MONT ARANHA ON – MOAR3 | R$ 78,47 |
| 3 | IND CATAGUAS ON – CATA3 | R$ 70,73 |
| 4 | BANPARA ON – BPAR3 | R$ 65,33 |
| 5 | NORD BRASIL ON – BNBR3 | R$ 31,21 |
| 6 | AMAZONIA ON – BAZA3 | R$ 24,23 |
| 7 | DIMED ON – PNVL3 | R$ 23,39 |
| 8 | COPEL PNA N1 – CPLE5 | R$ 21,78 |
| 9 | BRASIL ON NM – BBAS3 | R$ 21,09 |
| 10 | BRASIL ON SJ2 NM – BBAS12 | R$ 21,09 |
| 11 | BRASIL ON SJ1 NM – BBAS11 | R$ 20,12 |
| 12 | CELESC PN N2 – CLSC4 | R$ 19,29 |
| 13 | LITEL ON MB – LTEL3B | R$ 18,48 |
| 14 | TEKNO PN – TKNO4 | R$ 17,69 |
| 15 | CELESC ON N2 – CLSC3 | R$ 17,54 |
| 16 | TELEF BRASIL ON – VIVT3 | R$ 16,27 |
| 17 | BANESE PN – BGIP4 | R$ 15,74 |
| 18 | VALE ON N1 – VALE3 | R$ 15,30 |
| 19 | GRAZZIOTIN ON – CGRA3 | R$ 15,20 |
| 20 | GRAZZIOTIN PN – CGRA4 | R$ 15,20 |
Para o professor da FIA Business School, embora a prática pagamento de dividendos seja interessante pela isenção de IR para as pessoas físicas que os recebem, para a empresa, o JCP reduz a carga de tributos como IRPJ e CSLL, por conta da redução da base de cálculo tributário.
“Mesmo com as alterações, os JCP ainda são um negócio interessante para as empresas”, completa.
Mudanças
A distribuição e tributação dos JCP vêm sendo alvo de discussões nos últimos anos. O Governo Federal, como meio para aumentar a arrecadação, estudou extinguir esse instrumento, porém, a hipótese foi rechaçada.
Em dezembro, através da IN 2201/24, o governo excluiu os incentivos fiscais da base de cálculo do JCP, reduzindo desta forma o seu montante, além de limitar o JCP a 50% do lucro líquido do exercício. Mas, de acordo com Souza Filho, vale observar que a distribuição do juro ainda pode representar um ganho de até 15% no IRPJ da companhia, se for feito um bom planejamento tributário.
Atualmente, o governo estuda formas de aumentar a alíquota do CSLL e do JCP, mas tem enfrentado resistência no Congresso Nacional.
