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Como usar o PGBL para aumentar os benefícios fiscais?

Montar uma carteira diversificada requer conhecer rendimentos e tributações. Entre as alternativas disponíveis no mercado está a previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Esse produto permite deduzir a renda bruta tributável em até 12%, diminuindo a base de cálculo do Imposto de Renda e, consequentemente, a mordida do leão. 

Quando vale a pena contratar um plano PGBL

O plano de previdência PGBL, então, é para quem faz a declaração completa de IR, porque permite deduzir uma parte da base de cálculo do imposto a pagar, afirma Sharon Halpern, sócia e private banker da Blackbird Investimentos.

Ou seja, o recurso que você aplica nesta previdência vai “sumir” do montante de renda tributável a declarar, o que inclui a soma de salários, aposentadorias e aluguéis.

Mas há regras. O limite de investimento em PGBL para abater do imposto é de até 12% da renda tributável. 

Assim, se uma pessoa tiver uma renda tributável de R$ 100 mil ao ano, ela poderá abater até R$ 12 mil do IR. Ou seja, 12%. Mas isso se este valor entrou ao longo do ano em uma previdência privada, explica Halpern. Assim, a base tributável passa a ser de R$ 88 mil, e não mais de R$ 100 mil. 

A economia em imposto, considerando uma alíquota de 27,5%, é de R$ 3.300. O recurso pode estar em outros produtos, trazendo maior rendimento e aproveitando o efeito dos juros compostos ao longo do tempo.

Com PGBL*Sem PGBL
RendaR$ 100.000R$ 100.000
Base tributávelR$ 88.000R$ 100.000
Alíquota27,5%27,5%
IR a pagarR$ 24.200R$ 27.500
*Dedução de 12%

Como maximizar os benefícios fiscais

Na hora de fazer o planejamento financeiro de olho nos benefícios fiscais, além de escolher um plano PGBL, é preciso ficar atento às regras de tributação.

Os regimes de tributação disponíveis nas previdências privadas são o progressivo, quando o imposto vai aumentando gradativamente a depender do valor resgatado, e o regressivo, quando a alíquota diminui com o tempo.

Assim, para pagar menos imposto, Halpern sugere optar pelo imposto regressivo. Neste modelo, a alíquota começa em 35% e chega a 10% após 10 anos, em uma escala de redução de 5% a cada 2 anos.

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Mais de 10 anos: 10%

Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?

Os dois tipos de previdência privada disponíveis no mercado, PGBL e VGBL, diferem na forma de tributação. No PGBL, o imposto é sobre o total. No VGBL, é somente sobre o rendimento.

Para “compensar” a tributação sobre o total investido, no entanto, o PGBL tem esse benefício de retirar 12% do total da receita tributável. Esse benefício não está incluso na previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Todavia, na hora de optar por um modelo ou outro de previdência, é importante conhecer as características de cada produto para adequá-lo à realidade de cada investidor, aconselha Halpern. 

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