Se você já teve ou ainda tem o modelo antigo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), é possível que, em algum momento, tenha perdido o número do PIS, aquela folhinha que vinha grampeada no final e que facilmente se desprendia do documento.
PIS/PASEP são depósitos que empresas privadas e órgãos públicos fazem em um fundo específico. O objetivo desse fundo é financiar o seguro desemprego, abono salarial e participação na receita de empresas privadas (no caso do PIS) e públicas (PASEP).
O PIS é pago pela Caixa, e o PASEP, pelo Banco do Brasil. Todos os anos, o governo federal atualiza o calendário do PIS/PASEP, com as datas e regras para o pagamento do benefício.
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Como saber se eu tenho direito ao PIS?
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos básicos:
1 – Ser cadastrado no PIS/PASEP há cinco anos, no mínimo.
2 – Ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica por 30 dias (ao menos), consecutivos ou não, no ano-base considerado para a apuração do benefício.
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3 – Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base de apuração do benefício.
4 – O empregador precisa ter informado corretamente os dados do trabalhador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como consultar o PIS?
Confira a seguir sete diferentes (e simples) formas de consultar o seu número do PIS.
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1 – Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
O aplicativo CTPS Digital está disponível para os sistemas iOS e Android. Depois de baixá-lo, é preciso fazer o login com a sua conta Gov.br utilizando o seu CPF.
Na parte inferior da tela, você encontrará a área de contratos. Ao clicar no ícone “+” ao lado de qualquer contrato seu, aparecerá uma aba que mostra o número do PIS/PASEP.
2 – Aplicativo FGTS
A consulta do PIS pelo aplicativo FGTS é bem semelhante a da CTPS. Esse aplicativo também está disponível para iOS e Android, e basta entrar com o login na conta Gov.br para fazer a consulta.
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Ao acessar o aplicativo, o próximo passo é selecionar o ícone “mais” e a opção “endereço e dados pessoais”. O número do PIS/PASEP aparecerá junto de outras informações pessoais.
Quem não tem cadastro, deve seguir o passo a passo para cadastramento de usuário. No sistema, deverão ser informados os dados pessoais, logo após uma senha de acesso será criada, e o usuário receberá um e-mail de verificação para ativar a conta. Depois disso, será preciso aceitar os termos do Contrato de Prestação de Serviços ao Cidadão e, então, já se pode fazer a consulta.
3 – Aplicativo Caixa Trabalhador
O aplicativo Caixa Trabalhador também está disponível para os sistemas iOS e Android.
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Depois de baixar o app e clicar em “acessar”, é preciso informar o CPF para fazer o login. Da mesma forma, se o usuário não tiver um cadastro, deve seguir o passo a passo para se cadastrar e criar uma senha. Feito isso, deve escolher a opção “Meu NIS” (Número de Inscrição Social) para consultar o número do PIS/PASEP.
4 – Aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS também é integrado à conta Gov.br. Para consultar o PIS/PASEP por meio dele, basta acessar a plataforma com o CPF e senha e selecionar “meu cadastro”, onde constam os dados pessoais do usuário.
5 – Telefone da Caixa
Pelo telefone 0800 726 0207, você tem acesso ao serviço Caixa Cidadão, que fornece informações referentes ao PIS, FGTS, seguro desemprego, cartão social, entre outros serviços.
O atendimento é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana. Para falar com um atendente, é preciso ligar de segunda a sexta-feira, entre 8h e 21h, ou aos sábados, das 10h às 16h.
6 – Telefone da Previdência Social
As informações sobre o PIS são prestadas pela Previdência Social pelo telefone 135.
Ao ligar para esse número, você vai inserir o seu CPF, selecionar “outros assuntos” (opção 3) ou discar 0 para falar com um atendente.
Depois de confirmar os seus dados, você receberá o seu número de PIS.
7 – Site do CNIS
CNIS é a sigla para Cadastro Nacional de Informações Sociais, e neste site você também consegue o seu número de PIS.
Ao clicar em “Cidadão”, você verá no canto superior esquerdo a alternativa “Inscrição”. Nessa aba, você vai selecionar a opção “Filiado”, informar o NIS e preencher os dados solicitados (nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe). Depois de preenchidos os dados, basta clicar em “continuar” e, se tudo estiver certo, o sistema mostrará o seu número do PIS.
8 – Telefone da Previdência Social
Ao ligar para a Central de Atendimento da Previdência Social, no número 135, é possível consultar o número do seu PIS. O primeiro passo é digitar o seu CPF. O redirecionamento para um menu eletrônico é automático.
Em seguida, basta digitar a opção 3 ou disque 0 (para acionar um atendente). Será necessário confirmar os dados cadastrais para ter acesso ao PIS. O teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Já o atendimento online é 24h.
Bônus
O PIS também pode ser encontrado em outros documentos. É o caso de extratos do FGTS, Cartão Cidadão e, em alguns casos, holerites e contracheques.
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