Um dos riscos mais conhecidos e temidos nos investimentos em criptoativos é o de cair em um golpe com criptomoedas.
É comum encontrar conteúdos sobre como evitar cair nesses golpes – a Inteligência Financeira mostra como. Porém, a gente também te explica, aqui, o que fazer se você já foi vítima de um golpe envolvendo critpomoedas.
Inicialmente, você deve seguir dois passos: registrar um boletim de ocorrência na polícia civil e procurar um advogado.
Pedro Torres, advogado especialista em ativos digitais e sócio do escritório Cardenas & Torres, explica que a vítima precisa fazer tudo o que está ao seu alcance para denunciar os golpistas.
Ele alerta, contudo, que é necessário buscar um advogado que conheça a área de ativos digitais.
“O profissional deve entender além do óbvio, saber quais os fundamentos jurídicos aplicáveis aos processos dessa natureza e, sobretudo, ter profundo conhecimento técnico e prático no ramo dos criptoativos”, diz Torres.
Além disso, como os golpistas se preparam para possíveis processos, é comum que reviravoltas aconteçam. Uma dificuldade comum está em localizar bens do acusado para penhora… Mas os advogados que atuam na área já conhecem as estratégias usadas pelos criminosos para tentar escapar das punições.
Como é o processo para punição dos golpistas?
Não há um processo especial para crimes que envolvem criptomoedas. A forma de investigar e as ferramentas usadas para isto estão sendo atualizadas, mas o processo, em si, é similar ao de crimes como estelionato e lavagem de dinheiro.
Resumidamente, o processo tem as seguintes etapas:
- Abertura de inquérito pela polícia para investigar o crime e identificar os autores e delitos;
- Indiciamento dos investigados;
- Envio do processo para o Ministério Público, que vai oferecer à Justiça denúncia dos crimes;
- Recebimento da denúncia pela justiça, tornando os investigados réus no processo, eles devem se defender das acusações do MP,
- Julgamento dos réus.
É importante destacar que os processos demoram. Porém, os bens dos réus entram para ressarcir as vítimas.
Dinheiro perdido em golpe de criptomoeda é recuperado?
Esta é a pergunta de milhões, literalmente. Pedro Torres responde: “é comum que ocorra o ressarcimento completo”. O especialista explica que, apesar de complexos, os processos permitem o uso de várias ferramentas para a recuperação do dinheiro.
“É possível expropriar bens judicialmente, realizar penhoras de dinheiro, imóveis, veículos, joias e até cotas em fundos de investimentos”, explica Torres.
Portanto, se você foi vítima de um golpe com criptomoedas e está em dúvida sobre entrar ou não com um processo contra os autores, saiba que são comuns os casos em que quem foi lesado consiga o dinheiro de volta.
Em quanto tempo você terá seu dinheiro de volta?
As vítimas de golpes envolvendo criptomoedas precisam ser pacientes ao enfrentar um processo na justiça.
Não é possível cravar em quanto tempo o processo é resolvido, já que os casos podem ser muito diferentes entre si. Afinal, as vítimas precisam considerar que há dificuldade das autoridades para investigar crimes envolvendo ativos digitais.
Diante da ausência de regulação sólida sobre o tema, inexistência de mecanismos jurídicos-processuais específicos para isto e até desconhecimento generalizados dos operadores do Direito sobre o ecossistema cripto, não é raro que o indivíduo lesado tenha que tomar uma bela dose de paciência para colocar as mãos no que lhe é devido.
Pedro Torres, advogado especialista em ativos digitais
Torres recomenda que as vítimas “não se preocupem tanto com o tempo” e compreendam que “é plenamente possível recuperar os valores perdidos”.
