Cerca de R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro estão à disposição para saque no Brasil. De acordo com o Banco Central (BC), mais de 41,8 milhões de correntistas brasileiros têm direito a parte deste montante.
O levantamento, divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (6), se referem às estatísticas do Sistema de Valores a Receber (SVR) com dados apurados até o fim de julho – este relatório é divulgado, sempre, com dois meses de defasagem.
Segundo o BC, até o final de julho foram devolvidos a correntistas do país R$ 7,67 bilhões, valor que corresponde a quase metade (47,25%) do montante de R$ 16,23 bilhões posto à disposição pelas instituições financeiras.
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Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores – 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas
O BC destacou que, apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Os correntistas que ainda não fizeram o resgate somam 45.489.815 beneficiários, sendo 41.878.403 pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
Máximo de R$ 10 a receber
De acordo com o levantamento do BC, a maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias:
- 63,01% têm até R$ 10 a receber
- 25,32% têm entre R$ 10,01 e R$ 100 a receber
- 9,88% têm entre R$ 100,01 e R$ 1 mil a receber
- 1,78% têmm direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
*Com informações da Agência Brasil.
