O Banco Central (BC) cogitou repassar diretamente aos destinatários o “dinheiro esquecido” disponível no Sistema de Valores a Receber (SVR) por Pix. Ao todo, mais de R$ 8,5 bilhões estavam disponíveis para serem reclamados até ontem (16). No entanto, a ideia não foi para frente visto as barreiras legais que restringem o envio de recursos sem autorização prévia dos beneficiários.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a proposta de utilizar o Pix surgiu como uma solução para alcançar beneficiários que não estavam cientes do dinheiro esquecido. Isso porque 75% dos beneficiários possuem chaves de transferência, o que possibilitaria uma devolução próxima de R$ 4 bilhões do dinheiro esquecido. Mas essa responsabilidade cabe às instituições financeiras, não diretamente ao BC.
Agora, os valores que não foram reivindicados serão transferidos ao Tesouro Nacional. Conforme a lei 14.973, aprovada pelo Congresso, eles devem compensar a perda de arrecadação devido à desoneração da folha de pagamento de certos setores. Ainda assim, o dinheiro esquecido poderá ser reivindicado futuramente.
O parágrafo terceiro do artigo 45 diz que o Ministério da Fazenda fará a publicação de edital para que os correntistas reivindiquem os valores novamente. Outra alternativa é pela via judicial. Veja mais detalhes do que fazer para sacar o valor fora do prazo nesta matéria.
BC alerta para golpes nas redes sociais e WhatsApp
Ontem (16), último dia para sacar o dinheiro esquecido, o Banco Central emitiu um alerta sobre fraudes e golpes em redes sociais e aplicativos de mensagens. Em uma publicação nas redes sociais, a entidade informou que muitos anúncios estavam direcionando os usuários para sites que não pertencem à instituição.
Nesses sites, os visitantes eram informados de que tinham valores “muito atrativos” a receber, mas eram solicitados a pagar uma taxa para realizar o saque. O BC ressaltou que existe apenas uma página oficial para consultas e que não há cobrança de taxas. A orientação é que os cidadãos fiquem atentos e evitem fornecer informações pessoais em sites que não sejam da entidade, garantindo assim a proteção contra fraudes.
