O mercado de criptomoedas no Brasil, que movimentou R$ 247,8 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, está prestes a passar por uma transformação.
O Banco Central do Brasil (BC) abriu na última semana, duas consultas públicas sobre a regulação de ativos digitais, que podem permitir a entrada de grandes bancos no setor.
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Novas oportunidades para bancos no setor de criptomoedas
A primeira proposta da consulta pública sugere a criação de três tipos de sociedades especializadas em criptomoedas: intermediárias, custodiantes e corretoras.
O BC indicou que bancos comerciais, múltiplos, de investimento e até a Caixa Econômica Federal poderão atuar nessas áreas de intermediação e custódia de ativos virtuais.
Além disso, a segunda consulta trata da autorização e regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais, assim como das corretoras de câmbio e de títulos e valores mobiliários.
Essas últimas já possuem processos definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas as mudanças recentes na legislação conferem ao Banco Central o poder de disciplinar o setor.
Concorrência e adaptação no mercado cripto
Com a possível entrada dos bancos, o mercado cripto no Brasil deve vivenciar uma nova onda de competição.
Erik Oioli, sócio-diretor do VBSO Advogados, afirmou que os bancos trarão um aumento considerável na disputa pelo mercado, devido ao seu grande poder econômico.
Porém, as exchanges, que já dominam o setor, podem manter sua vantagem competitiva devido à especialização e à base de clientes consolidada.
“Elas conhecem com profundidade esse mercado, como ele funciona, e já tem uma base de clientes bastante significativa”, afirmou Oioli.
Aumento de segurança e governança
Outro ponto levantado pelas consultas públicas é o aumento da segurança jurídica e da governança do mercado de criptomoedas.
O Banco Central propôs medidas para evitar práticas como manipulação de preços e insider trading.
Isac Costa, sócio do Warde Advogados, entretanto, alerta que as propostas ainda não são suficientes e que a eficácia dessas medidas dependerá de uma fiscalização constante e de uma cultura sólida de compliance no setor.
“As intenções são boas, mas apenas a fiscalização constante e a disseminação de uma cultura de compliance poderão dar eficàcia à proteção dos investidores. Caso contrário, será tudo apenas ‘para inglês ver’”, afirmou Costa.
