AGU vai à Justiça para cobrar R$ 1 bi da Enel por falta de luz em SP, diz jornal
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que a Enel indenize os consumidores que ficaram sem energia elétrica após o temporal do dia 11 de outubro, quando cerca de 2 milhões de clientes ficaram sem luz. O órgão deve ingressar nesta sexta-feira (8) com uma Ação Civil Pública contra a distribuidora de energia, pedindo indenização aos consumidores de São Paulo afetados pela interrupção no fornecimento de energia entre os dias 11 e 17 de outubro.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Ação Civil Pública será apresentada à Justiça Federal no estado e o valor pode chegar a R$ 1 bilhão, considerando os danos morais coletivos e as indenizações individuais.
Entre os pedidos está o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 260 milhões devido às falhas no fornecimento de energia após as fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo.
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A AGU também solicita uma indenização de R$ 500 por dia sem luz para cada unidade consumidora, residencial ou comercial, afetada pelo apagão.
Cálculos da AGU, baseados em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da própria Enel, mostram que a empresa poderá desembolsar cerca de R$ 757 milhões apenas com as indenizações individuais.
Na noite do dia 11 de outubro, um forte temporal atingiu a Grande São Paulo, com ventos de mais de 100 km/h, deixando mais de 2,1 milhões de usuários sem energia elétrica e provocando alagamentos e destruição por toda a cidade.
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À época, a Enel afirmou que a chuva que atingiu a cidade foi considerada “um evento climático extremo” e não forneceu prazos para o restabelecimento do serviço, que só foi normalizado para todos os clientes quase uma semana depois.
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