Empresária alega ser dona de 80% das terras de Jericoacoara, no Ceará; entenda o caso
A Vila de Jericoacoara, um dos destinos mais famosos do Nordeste brasileiro, enfrenta uma controvérsia que pode mudar seu futuro.
A empresária Iracema Correia São Tiago apresentou um documento que alega a posse de 80% das terras da vila, o que gerou preocupação entre os moradores e frequentadores da região. As informações são do portal g1.
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) reconheceu a reivindicação e está negociando um acordo para evitar a desapropriação dos moradores e estabelecimentos.
Iracema afirma que a área que reivindica, totalizando 714,2 hectares, uma área equivalente a 1.000 campos de futebol, foi adquirida em 1983 por seu ex-marido.
A escritura pública, que foi apresentada ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), indica a compra de três terrenos que formam a Fazenda Junco I. Desses, 73,5 hectares estariam dentro da área da vila, que atualmente possui 88,2 hectares.
A PGE-CE, em um parecer oficial, declarou a legitimidade da escritura, obrigando o estado a reconhecer a propriedade da empresária.
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O acordo proposto pela PGE-CE visa permitir que Iracema renuncie às áreas ocupadas por moradores e estabelecimentos, preservando as vias e acessos locais. Em troca, ela receberia terrenos não ocupados que ainda estão em nome do estado.
A PGE argumenta que essa solução protege as famílias que residem na região e evita que moradores sejam judicialmente obrigados a deixar suas casas.
No entanto, a falta de transparência nas negociações gerou descontentamento entre os residentes.
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Os moradores da vila, que souberam do processo recentemente, expressaram sua preocupação com a preservação da paisagem local e possíveis novas construções em áreas verdes. Eles realizaram um protesto no último domingo, exigindo mais informações sobre o acordo.
Ao g1, Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, criticou a falta de comunicação e questionou a legitimidade da reivindicação, já que não houve manifestação de propriedade durante o processo de regularização fundiária nos anos 1990.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão acompanhando a situação. O MP-CE disse que está analisando o caso para verificar eventuais irregularidades.
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Enquanto isso, os moradores pedem a reativação do Comitê de Acompanhamento da Regularização Fundiária de Jericoacoara, que buscava garantir transparência nas titulações de terra.
