Portabilidade pode garantir melhor retorno da previdência; saiba como e quando fazer

Na busca por melhor retorno financeiro, muitos brasileiros estão migrando o seu plano de previdência. Pelo menos 173.691 pessoas fizeram a portabilidade da previdência privada até julho deste ano, segundo estudo da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) com base nos dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados). O volume de portabilidades aceitas bateu a marca de R$ 25,8 bilhões. Durante todo o ano passado foram 329.411 portabilidades aceitas com valor de R$ 44,6 bilhões.

Neste contexto, três casas estão atraindo mais clientes: XP, BTG e Itaú, conforme levantamento realizado pela fintech Pluggy entre janeiro de 2022 e junho de 2024. Juntas, essas três empresas abocanharam R$ 41 bilhões dos R$ 41,78 bilhões acumulados pelas sete instituições que apresentaram volume positivo no período. As outras quatro gestoras dessa lista são Sul América, Vinci, Sicoob e União Seguradora.

“O principal motivo que explica a portabilidade entre planos de previdência é o desempenho de um fundo. Ou seja, a rentabilidade entregue pelo gestor ao investidor. Aliado a isso, taxas de administração e de performance também podem pesar na hora de uma pessoa decidir portar sua carteira para outra instituição”, diz Victor Urano Braga, cofundador da Pluggy. “Como a previdência é um investimento de muito longo prazo, o efeito cumulativo dessas taxas e performance ruim pode provocar impactos importantes no patrimônio do cliente”, alerta Braga.

De acordo com ele, nos últimos anos, a tecnologia tem permitido que a portabilidade aconteça em poucos cliques. “O que antes demandava conversas com o gerente ou assessor de investimentos, reunião de dados, assinaturas e envios de documentos físicos entre instituições, agora pode ser feito em poucos cliques por meio do Open Finance. Esse fator também tem favorecido a intensificação desse movimento de busca da portabilidade.”

Amancio Paladino, head da XP Vida e Previdência, destaca que a portabilidade pode ocorrer em vários momentos e o mais comum é quando precisa fazer uma realocação dos ativos da carteira de previdência para um fundo que não existe na seguradora que o investidor está. “Vai buscar o melhor ativo no mercado e vai fazer a portabilidade, que se chama de externa e a outra possibilidade é fazer a realocação nos fundos dentro da mesma seguradora, a portabilidade interna”, explica Paladino.

“Um dos grandes benefícios da portabilidade é a flexibilidade na gestão do seu dinheiro. Ela permite que você escolha um plano que se alinha melhor aos seus objetivos, oferecendo uma ‘liberdade de escolha’ importante para otimizar seus investimentos. Assim, fica mais fácil alcançar suas metas financeiras”, comenta Valeska Odorico, gerente comercial de investimentos e previdência do Sicoob.

Entenda a portabilidade

A portabilidade da previdência é a transferência de recursos acumulado pelo participante no plano previdenciário entre entidades de previdência.

“A portabilidade se dá entre entidades de previdência privada e pode ocorrer entre entidades abertas de previdência privada, entre entidades fechadas de previdência privada ou entre entidade aberta ou fechada de previdência privada”, explica a advogada Glória Arruda, sócia da área de previdência complementar do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados.

A advogada destaca alguns pontos de atenção:

• o plano previdenciário deverá ser da mesma natureza jurídica (previdenciário)
• não haverá resgate de valores pelos participantes
• não há possibilidade de portabilidade entre participantes de diferente titularidade
• portabilidade só é possível antes da concessão do benefício previdenciário, no período de acumulação do capital.

O próprio do participante deve fazer o pedido de portabilidade, que ocorrerá diretamente entre as entidades de previdência sem que ocorra trânsito de recurso financeiro pelo participante. Não há cobrança de despesas ou impostos na efetivação da transferência.
Basta o participante preencher um formulário próprio entre a entidade cedente e receptora dos valores a serem transferidos do plano previdenciário.

O tempo para efetivação dependerá do tipo de portabilidade. “A transferência entre entidades abertas de previdência demora, em média, 15 dias corridos e entre entidades fechadas, 10 dias úteis contados da entrega completa da documentação”, afirma a advogada.

Fique atento

Paladino alerta que o recurso da portabilidade não pode transitar na conta do cliente porque pode se caracterizar como resgate, que teria que pagar Imposto de Renda e outras taxas. Perderia o sentido.

“Quando a seguradora faz portabilidade, externa ou interna, não há incidência de impostos e isso tem um impacto enorme ao longo dos anos”, comenta Paladino.

Cuidados

“Em primeiro lugar, avaliar a solidez da entidade de previdência, seja aberta ou fechada e em seguida, verificar os custos do plano previdenciário e a rentabilidade dos recursos do plano previdenciário, bem como os aspectos técnicos do plano previdenciário, a tábua atuarial e a taxa de juros do plano previdenciário”, ensina a advogada.

Para fazer a portabilidade da previdência privada, ensina Valeska, é bom ficar de olho nas taxas de administração e na rentabilidade histórica, além de conhecer as características de cada plano. “Também vale a pena avaliar o atendimento, a flexibilidade nas opções de investimento e os benefícios que cada um oferece”, diz.