O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou, neste sábado, que não deve levar ao plenário da corte a decisão sobre a suspensão da rede social X (ex-Twitter) no país.
Após participar da cerimônia de comemoração pelo Dia da Independência, Barroso defendeu que é competência da 1ª Turma da corte julgar os recursos apresentados pela plataforma.
“A suspensão do X já foi deliberada pela 1ª Turma. A competência da 1ª Turma é a competência regimental”, disse Barroso, ao ser indagado sobre o tema por jornalistas.
Formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, a 1ª Turma do STF manteve, por unanimidade, a suspensão do X.
Em outro julgamento, também nesta semana, o colegiado manteve o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.
As decisões haviam sido tomadas inicialmente de forma monocrática por Moraes.
Na última semana, o ministro Nunes Marques sugeriu a necessidade de haver uma decisão definitiva sobre a suspensão do X no plenário da corte.
Com informações do Valor Econômico
