O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) implantado pela reforma tributária “vai ficar entre 21% e 22%”.
“A alíquota média já está contratada pela Emenda Constitucional”, disse em entrevista à GloboNews. “Vamos fazer cair a alíquota média do imposto sobre [consumo] no Brasil.”
Segundo Haddad, em alguns casos a alíquota máxima vai se aproximar de 28%, mas somente porque outros produtos não pagarão o IVA ou terão incidência de alíquota de aproximadamente 12%.
Haddad afirmou que “neste momento não está em discussão no governo federal” uma nova reforma do regime geral de previdência social. Mas, segundo ele, “tem alguma discussão” a respeito das “categorias que ficaram fora da reforma” realizada em 2019.
Na entrevista, o ministro também defendeu que a arrecadação do governo federal suba para patamares mais próximos de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), a fim de trazer maior equilíbrio para as contas públicas da União.
“Herdamos o Orçamento [em 2023] com arrecadação de 17% do PIB”, disse.
Ele ainda defendeu a importância da diminuição das despesas nesse processo e disse que os gastos primários do governo federal em relação ao PIB “vão cair neste ano em relação ao ano passado”.
Com informações do Valor Econômico
