A empresa Starlink comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso à rede social X.
A informação foi repassada informalmente pela empresa ao presidente do órgão, Carlos Baigorri. O caso foi revelado pela “TV Globo”.
Desde a sexta-feira, a Anatel deu início a um procedimento para comunicar as operadoras e operacionalizar a retirada do ar da plataforma. A Starlink oferece serviços de internet por satélite e, assim como o X, pertence ao bilionário Elon Musk.
Bloqueio das contas
Com o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa, para que o pagamento das multas impostas fossem realizados.
Segundo o presidente da Anatel, a empresa estaria condicionando o corte do acesso ao X à suspensão do bloqueio de suas contas.
Ele afirmou ainda que a sanção máxima para uma empresa de telecomunicações, em caso de descumprimento de decisões, é a cassação da outorga, o que impediria a Starlink de atuar no Brasil.
Moraes determinou a retirada do ar do X na sexta-feira. A medida foi adotada depois de a plataforma passar a descumprir decisões judiciais e se recusar a indicar um novo representante legal da empresa no Brasil.
Com informações do Valor Econômico.
