‘Vamos sair de um dos piores sistemas tributários do mundo para um dos melhores’, diz Haddad ao rebater críticas à alíquota de 28% após reforma tributária
Causou polêmica recentemente a notícia de que, após a reforma tributária, a carga de imposto sobre consumo no Brasil corresponderia a uma alíquota de 28%, a maior do mundo.
Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, frisou, nesta sexta-feira (30), que o imposto sobre consumo no Brasil hoje já é o maior do mundo, com uma carga tributária superior a 28%.
“Nós estamos saindo de uma alíquota mais alta para uma num patamar menor”, disse o ministro na sua apresentação durante a Expert XP, megaevento de investimentos promovido pela XP em São Paulo.
De fato, conforme mostrou levantamento recente encomendado pelo Estadão ao economista e advogado Eduardo Fleury, para muitos produtos hoje a tributação em toda a cadeia produtiva, somando as alíquotas atuais de PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI, supera os 30% e, em alguns casos, 40% – com bem menos transparência de cálculo do que a reforma tributária ao menos em tese será capaz de proporcionar.
Perguntado sobre qual seria a alíquota caso as condições ideais, sem qualquer exceção para produtos e segmentos econômicos, fossem atingidas, Haddad respondeu que “o IVA [imposto sobre valor agregado] ideal, sem exceção, seria em torno de 21% ou 22%” após a reforma tributária. O IVA substituirá justamente PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI após aprovada a reforma.
O patamar de 28% foi atingido justamente após a Câmara dos Deputados acomodar uma série de tributações diferenciadas, o que ainda pode ser modificado no Senado. No entanto, para Haddad, após as revisões da Casa Alta do Congresso, a alíquota cairia a, no máximo, 26,5%. “Menos que isso não vai ser”, disse o ministro.
Para Haddad, a aprovação dessa reforma é “um milagre”. “Vamos sair do pior sistema tributário do mundo para um dos melhores”, disse, destacando a obrigação de manter a carga tributária constante e rever as exceções a cada ciclo.
