Foi dada a largada para uma grande corrida contra o tempo para quem quer conseguir a cidadania italiana. Isso porque o Congresso da Itália deve votar até sexta-feira (20) a proposta de orçamento feita pelo governo italiano para 2025, que prevê um aumento significativo nas taxas cobradas neste tipo de processo .
Todo o projeto já foi discutido, emendas foram feitas e a redação já está editada e pronta, bastando apenas a aprovação final do Congresso. Ou seja, está tudo certo para que seja aprovado até sexta-feira e as novas regras passem a vigorar a partir de janeiro.
O novo projeto muda a forma como a cidadania pode ser pedida. Um processo que antes poderia incluir uma família inteira e custava 555 euros (cerca de R$ 3,6 mil) a partir de agora passará a custar 600 euros (R$ 3,8 mil) por pessoa.
Além disso, a Câmara adicionou outros aspectos, como a criação de uma taxa de 600 euros para pedidos feitos nas cidades italianas, as chamadas Comunes, para pessoas que já moram na Itália e buscavam cidadania de forma administrativa, o que não existia.
Quem entrava com processo via consulado e pagava 300 euros (R$ 1,9 mil) passará a pagar também 600 euros.
“Com isso, todos os caminhos de pedidos de cidadania italiana foram nivelados a 600 euros, o que eleva muito os custos. E ainda criaram uma taxa de 300 euros para emissão de um documento italiano do antepassado — quando ele tiver existido há mais de 100 anos. Ou seja, se o ascendente era de 1800, para tirar o documento dele e incluir no processo, precisa pagar mais essa taxa”, explica Renan Coutinho, CEO da Cidadania Já, empresa que auxilia descendentes italianos e portugueses na obtenção da dupla cidadania.
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Ele dá como exemplo uma família de 10 pessoas, que antes poderia entrar com apenas um processo e agora terá quase R$ 40 mil de custo, fora os quase R$ 2 mil para a emissão dos documentos que precisar.
“Tudo isso passa a valer já no dia 1º de janeiro, ou seja, estamos numa corrida contra o tempo nos próximos 15 dias para entrar com todos os pedidos”, afirma ele, acrescentando que isso pode afetar significativamente o processo de cidadania para milhares de descendentes de italianos no Brasil.
Brasileiros são os mais interessados
Só para se ter uma ideia do interesse dos brasileiros, a União Europeia (UE) concedeu cidadania a cerca de 25,9 mil brasileiros em 2022, um aumento de 26% em relação ao ano anterior.
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Com isso, os brasileiros figuram entre as dez nacionalidades do mundo que mais obtiveram cidadania nas nações que integram a região.
De todas as cidadanias solicitadas, 70% foram obtidas na Itália e em Portugal, conforme levantamento do instituto de estatísticas da UE, o Eurostat.
O Brasil hoje abriga uma das maiores comunidades italianas do mundo. Dos cerca de 6,5 milhões de cidadãos italianos residentes no exterior, mais de 700 mil moram no Brasil, o que corresponde a cerca de 11% do total, conforme dados da Embaixada da Itália no Brasil. A estimativa é de que que existam 30 milhões de descendentes no país.
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Regras mais duras
O endurecimento das regras para pedidos de cidadania já vinha sendo perseguido pelo governo italiano. Um projeto de lei enviado ao parlamento visava restringir a emissão de novas cidadanias italianas para descendentes desde a metade do ano, colocando em estado de alerta milhares de brasileiros, que estão entre os principais solicitantes.
O Projeto de Lei nº 752 do senador italiano Roberto Menia estabelecia que só seriam aceitos os descentes de terceira geração, ou seja, bisnetos. Além disso, o postulante ainda teria de comprovar conhecimento intermediário do idioma italiano, bem como a residência na Itália por, no mínimo, um ano.
Atualmente, as condições são mais flexíveis e a comprovação de descendência italiana não depende da geração ou conhecimento prévio do idioma, muito menos a moradia no país. A proposta ainda tramita no parlamento italiano, mas agora a mudança das taxas já começam a fazer a triagem inicial.
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