O Itaú analisou a proposta de isenção do IR (Imposto de Renda). Segundo o banco, a iniciativa é vista como um risco fiscal em um cenário já problemático. Além disso, vê pressões inflacionárias para uma economia já em estado de aquecimento.
Vale lembrar que o governo Lula quer isentar do pagamento do imposto de quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, busca reduzir a oneração de algumas faixas de renda imediatamente superiores.
A isenção representa “estímulo fiscal adicional em uma economia com sinais de sobreaquecimento”. O banco destaca também “riscos inflacionários significativos” com a isenção.
Isso “sugere menor priorização da agenda de limitação do aumento de despesas”. Diz o banco em relatório. Então, há temores de que isso traga riscos de perda de arrecadação.
Pacote de gasto pode ser insuficiente para cumprir arcabouço até 2026
Além disso, o pacote de medidas fiscais pode ser “insuficiente para o cumprimento do limite de despesas do arcabouço até 2026”. A economia prevista com as medidas é de R$ 32 bilhões até 2026. Contudo, a necessidade mínima estimada é de R$ 37 bilhões.
O relatório aponta ainda que aproximadamente metade do pacote é composto de medidas de ganho de flexibilidade orçamentária. Isso significa algo em torno de R$ 15 bilhões. Já as reduções efetivas de gastos somam R$ 17 bilhões.
Isso implica em “incerteza adicional” no que diz respeito à capacidade de transformar o ganho de flexibilidade em cortes efetivos.
Isenção do IR deve ficar para 2025
O Itaú crê que na aprovação do pacote ainda neste ano. Assim, não deve haver grandes alterações no Congresso.
Contudo, a proposta do Imposto de Renda será votada apenas no ano que vem. Essa é a projeção do banco. Então, a isenção valeria só a partir de 2026.
Para tanto, uma condição necessária para aprovação das pautas é um “acordo entre os poderes pela liberação do pagamento de emendas parlamentares de 2024”, diz o banco.
A pesquisa da Genial/Quaest apontou forte apoio popular à isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
