O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à pressão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, e defendeu que “não é possível” que o Parlamento mantenha um “sequestro” de “quase metade” do Orçamento da União.
A afirmação do presidente faz referência ao embate em torno das emendas impositivas, que foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ontem. Diante do impasse, Lula sugeriu que os dois lados estabeleçam um “acordo” para que o Congresso continue a “sobreviver” e sua gestão tenha possibilidade de “governar”.
“O Congresso Nacional tem hoje metade do Orçamento que o governo tem, não é possível [isso]. Não existe país no mundo em que o Congresso tenha sequestrado parte do Orçamento. Eu acho plenamente possível estabelecer uma negociação com o Congresso [sobre emendas]. Eu não sou contra o deputado ter uma emenda, mas a verdade é que é muito dinheiro. Sou favorável a estabelecer um acordo com o Congresso para o Congresso sobreviver e o governo governar”, defendeu Lula em entrevista à rádio T FM, do Paraná, onde o presidente cumpre uma série de agendas políticos hoje.
As declarações do presidente tendem a elevar ainda mais a temperatura entre os três Poderes. Isso porque senadores e deputados acreditam que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender as emendas, foi tomada por influência da gestão petista. A desconfiança dos congressistas vem da proximidade entre Lula e Dino, ex-ministro da Justiça que foi indicado ao Supremo durante o atual mandato.
Lula deu a entender que o problema do Orçamento está ligado à elaboração da Constituição Federal, em 1988. “Tivemos um problema crônico na elaboração da nossa Constituição. Muitos constituintes eram parlamentaristas, então nossa Constituição ficou com esse viés. E aí ganhou o regime presidencialista e ficou essa confusão”, argumentou.
Por fim, o presidente da República deu a entender que o Brasil vive um “regime híbrido”, entre parlamentarismo e presidencialismo. “A gente tem um regime político híbrido, não é nem presidencialismo, nem parlamentarismo.”
Com informações do Valor Econômico
